Ciclo de debates sobre os 30 anos de Portugal na União Europeia

A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, promove um ciclo de dez debates ao longo de 2016 destinado a assinalar os 30 anos de integração de Portugal na União Europeia.

Com o ciclo «União Europeia - 30 anos, 10 debates», pretende-se avaliar o que mudou no País nas últimas três décadas e refletir sobre o impacto que as políticas europeias têm tido na vida dos portugueses.

«Com a adesão à União Europeia, Portugal transformou o tecido económico e social, melhorou as infraestruturas, modernizou a administração, valorizou a educação, a inovação, a ciência e a cultura, conquistou um lugar central no processo de construção europeia, afirmou-se no contexto internacional», disse a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques.

«Portugal está empenhado, como sempre esteve, em participar na resposta aos desafios com que a Europa é hoje confrontada, como agente ativo das políticas europeias», declarou ainda.

Os debates são organizadas em colaboração com os Governos Regionais da Madeira e dos Açores e com os Ministérios em cujas áreas de governação as políticas comunitárias tiveram mais impacto.

Temas

Serão abordados os temas da liberdade de circulação, ciência, igualdade, regiões ultraperiféricas, ambiente, política de mar, educação, turismo, competitividade e agricultura.

Para além de membros do Governo, participam nos debates deputados do Parlamento Europeu e da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República. Intervém ainda oradores indicados pelos respetivos Ministérios que irão funcionar como keynote speakers das iniciativas.

Os debates terão lugar uma vez por mês, ao longo de 2016, nas seguintes cidades: Lisboa, Porto, Leiria, Funchal, Covilhã, Horta, Coimbra, Faro, Braga e Évora.

O primeiro debate do ciclo decorre na próxima segunda feira, às 17h00, no Auditório do Ministério da Administração Interna, em Lisboa, e terá como tema «Espaço Europeu de Liberdade de Circulação e Segurança».

A iniciativa conta com as intervenções da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, da Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, da deputada ao Parlamento Europeu, Ana Gomes, e dos deputados à Assembleia da República, António Filipe e Fernando Negrão.

O professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Nuno Piçarra, será o keynote speaker. A moderação será da responsabilidade do jornalista António Perez Metelo.