Ministra junta conselhos superiores e organismos em reunião geral da Justiça

A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, reuniu-se com mais de 60 representantes de várias entidades, naquela que foi a primeira Reunião Geral da Justiça.

Numa fase de apresentação das linhas gerais do Orçamento do Estado, o encontro teve como objetivo promover uma maior articulação e cooperação entre as várias entidades da Justiça face aos seus desafios e metas.

O encontro, que teve lugar no Salão Nobre do Ministério da Justiça, contou com a presença da Ministra da Justiça, da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, da Secretária de Estado da Justiça e de representantes dos conselhos superiores da Magistratura, dos Tribunais Administrativos e Fiscais e do Ministério Público.

Contou ainda com a presença da Polícia Judiciária, do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, da Direção-Geral da Política de Justiça, do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, da Direção-Geral da Administração da Justiça, do Centro de Estudos Judiciários e do Instituto dos Registos e do Notariado.

Fundos europeus

Foi ainda apresentado o Plano Estratégico para os Fundos Europeus na Justiça que visa aumentar a capacitação das entidades da Justiça e garantir um melhor aproveitamento e eficiência dos fundos comunitários para esta área, até 2020.

Deste modo, garantem-se novos mecanismos de financiamento que têm vindo a registar, nos últimos anos, um desempenho insuficiente para dinamização ou execução de novos projetos.

Por último, integrado no Programa Simplex +, foram iniciados os trabalhos relativos ao programa de simplificação para a área da Justiça.

Sentados à mesma mesa, os vários agentes de Justiça tiveram a oportunidade de trocar impressões e esclarecer dúvidas sobre estes temas. Este foi o primeiro de uma série de encontros que se pretende que sejam regulares, de forma a incentivar a interação entre as diversas entidades.

Foto: Ministra e Secretárias de Estado da Justiça na reunião com os conselhos superiores e os organismos do Ministério, Lisboa, 24 fevereiro 2016