Saldo orçamental melhorou 300 milhões de euros em janeiro

O saldo das Administrações Públicas de janeiro de 2016 situou-se em 872 milhões de euros, traduzindo uma melhoria de 300 milhões de euros face ao período homólogo de 2015, apurado na ótica da Contabilidade Pública.

Para esta melhoria concorrem a redução do défice Administração Central (em 186,8 milhões de euros) e o aumento dos excedentes da Segurança Social (em 72,3 milhões de euros) e da Administração Local (em 46,4 milhões de euros).

Por componentes, a evolução do saldo das Administrações Públicas é explicada pelo aumento da receita (+5,3%) e por uma quase estabilização despesa (+0,1%).

A maior cobrança de receita, em termos homólogos, foi sobretudo influenciada pelo comportamento quer da receita do regime geral de Segurança Social, quer da receita fiscal.

Esta última foi impulsionada pelos impostos diretos (IRC e IRS) e atenuada pelo decréscimo na receita líquida dos impostos indiretos, traduzindo um aumento nos reembolsos de IVA.

Evolução da despesa

A evolução da despesa das Administrações Públicas reflete em parte o acréscimo em despesas com pessoal.

Contudo, este valor está influenciado, em grande medida, pelo perfil de pagamento intra-anual de encargos relativos às contribuições sociais a cargo das entidades empregadoras públicas. Excluído esse efeito, a execução de janeiro de 2016 encontra-se alinhada com o período homólogo (+0,5%).

O aumento da despesa em aquisição de bens e serviços é explicado pelo diferente perfil intra-anual dos pagamentos na área da saúde realizados pelo Serviço Nacional de Saúde e pela ADSE.

Excluindo estas entidades, a despesa com aquisição de bens e serviços estabiliza face ao período homólogo (-0,3%).

Como habitualmente, a execução orçamental de janeiro encontra-se influenciada por efeitos intra-anuais, oferecendo ainda assim uma perspetiva favorável quanto à execução do Orçamento do Estado para 2016.