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O Ministro das Finanças afirmou que a proposta de Orçamento do Estado para 2016 é «um documento dialogante e equilibrado, que pretende demonstrar que existe uma alternativa [à austeridade] e que é possível devolver a esperança aos portugueses». Estas declarações foram feitas numa conferência sobre este tema organizada pelo Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa, em Lisboa.
«O Governo cumpre os compromissos que assumiu perante os portugueses, respeita os acordos que celebrou no quadro parlamentar, e respeita as obrigações internacionais assumidas pelo País», sublinhou Mário Centeno.
E acrescentou: «A forma como decorreu o processo negocial do documento técnico e político, entre o Governo e a Comissão Europeia, foi e é absolutamente normal, tendo sido os resultados bastante frutuosos». «Ter havido acordo da Comissão Europeia relativamente a algumas das preocupações do Governo é bem a prova de que nos assistia razão», referiu o Ministro.
«As divergências que tivemos quanto à classificação das medidas incluídas na proposta orçamental, como temporárias ou estruturais» foi «um ponto determinante para o apuramento do défice estrutural», sublinhou Mário Centeno. O défice estrutural mede o esforço de consolidação orçamental efetiva dos países, excluindo os efeitos do ciclo económico e das medidas temporárias.
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