«Estão criadas ótimas condições» de trabalho entre Portugal e a Comissão Europeia

O Primeiro-Ministro afirmou que teve um «encontro muito positivo» com o Presidente da Comissão Europeia, no qual discutiram «as perspetivas de trabalho para os próximos meses», numa declaração à imprensa.

António Costa reuniu-se com Jean-Claude Juncker em Bruxelas, onde participa no Conselho Europeu que tem como temas principais as reivindicações do Reino Unido e as migrações.

O Primeiro-Ministro recordou que «tivemos ainda recentemente um trabalho muito intenso com a Comissão em torno do orçamento português, que foi muito importante».

«Hoje estão criadas ótimas condições para, da parte de Portugal e da Comissão, prosseguirmos agora este trabalho, já não sobre as questões conjunturais do orçamento, mas sobre as questões que condicionam estruturalmente a competitividade do País, a capacidade de retomarmos uma trajetória de convergência e de reforço da coesão», acrescentou.

António Costa referiu também que ficou definido um plano de trabalho até abril, data em que os Estados-membros devem apresentar a Bruxelas os seus programas de estabilidade e crescimento.

«A Comissão irá apreciar na próxima semana o relatório sobre Portugal e os seus desequilíbrios económicos, e a ver como é que podemos desenvolver o trabalho em conjunto tendo em vista chegar ao mês de abril para apresentarmos um Programa de Estabilidade e Crescimento», disse.

Retomar crescimento e criação de emprego

Este programa deverá corresponder «àquilo que são as necessidades do País para retomar o crescimento, para retomar a criação de emprego e vencer este longo período de estagnação», sublinhou o Primeiro-Ministro.

Respondendo a uma pergunta sobre as medidas adicionais de contenção orçamental que a Comissão solicitou que Portugal tivesse em carteira para a eventualidade de uma derrapagem na execução orçamental, António Costa disse novamente que não acredita que tais medidas sejam necessárias.

O Primeiro-Ministro respondeu também a uma pergunta sobre a subida nos juros da dívida portuguesa, que atribuiu à agitação causada nos mercados financeiros cujas causas estão «entre aquilo que é a desaceleração da economia global, aquilo que têm sido dúvidas sobre o sistema financeiro europeu», e «alguma incompreensão dos mercados sobre as novas regras de resolução que vigoram hoje na Europa e que foram testadas pela primeira vez em Portugal».

Contudo, «as coisas estão neste momento serenas», uma vez que os juros «têm vindo regularmente a baixar», e Portugal pode concentrar-se «no que é importante: atacar bloqueios estruturais à sua competitividade».

Foto: Primeiro-Ministro António Costa com o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, Bruxelas, 18 fevereiro 2016 (Foto: Georges Boulougouris/Comissão Europeia)