Ambiente ameaça encerrar empresas que poluem bacia do Tejo

A Inspeção-Geral do Ministério do Ambiente determinou novos mandados a empresas onde foram detetadas infrações contra o ambiente e solicitou a abertura de inquéritos criminais ao Ministério Público.

A Inspeção-Geral do Ministério do Ambiente já determinou dois mandados a empresas que laboram junto da bacia do Tejo. Estas empresas terão que cumprir, no prazo estipulado pelos inspetores, as medidas para pôr fim às ações de poluição da bacia do rio Tejo, caso contrário serão encerradas.

Nos últimos dias, os inspetores investigaram 58 empresas tendo sido feita a proposta de abertura de dois inquéritos criminais junto do Ministério Publico.

Acompanhamento

As presentes inspeções resultam da ação do Ministério do Ambiente que, em articulação com a IGAMAOT (Inspeção), as três Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), está a desenvolver um plano conjunto de inspeções para o território nacional, com especial enfoque na bacia do rio Tejo.

Desde agosto de 2015 que não eram homologados processos de inspeção que permitissem a punição dos infratores. O Ministro Joao Pedro Matos Fernandes já homologou os 120 processos pendentes, sendo que 30 dizem respeito à bacia do Tejo.

Recorde-se que, recentemente, o Ministério do Ambiente determinou a criação da Comissão de Acompanhamento sobre a poluição no rio Tejo, que terá por missão avaliar e diagnosticar as situações com impacto direto na qualidade da água do rio Tejo e seus afluentes.