Secretário de Estado da Defesa visita patrulha da Frontex do Algarve

O Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marcos Perestrello, visita uma patrulha portuguesa do Frontex, em Faro, no dia 18 de fevereiro.

A rede europeia de patrulhas marítimas é um projeto da agência europeia Frontex para combater a imigração ilegal e o tráfico de seres humanos por via marítima. O objetivo é detetar e abordar as embarcações utilizadas em ações de imigração ilegal ou em tráfico de seres humanos.

A rede de patrulhas foi criada para reforçar o controlo e a vigilância da fronteira marítima do sul da União Europeia, nomeadamente no Oceano Atlântico, para o caso português.

As operações de patrulhamento são coordenadas entre todos os Estados envolvidos: Portugal, Espanha, França, Itália, Eslovénia, Malta, Grécia e Chipre.

Em Portugal, participam no Frontex o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a Polícia Marítima, a Marinha, a Guarda Nacional Republicana e a Força Aérea.

O SEF é o representante de Portugal no Frontex e recorre aos meios operacionais da Marinha, da Policia Marítima, da GNR e da Força Aérea coordenados pelo comando operacional respetivo.

Neste contexto, a Polícia Marítima e a Marinha realizam ações de controlo e vigilância das fronteiras nacionais na região do Algarve e na Região Autónoma da Madeira. Nas águas do Algarve, até 31 de dezembro de 2015, foram fiscalizadas 3912 embarcações e 10.774 pessoas.

Este projeto tem sido fundamental na minimização dos impactos humanitários negativos nos refugiados, evidenciando o esforço das nossas Forças Armadas e Forças de Segurança no combate ao tráfico ilegal de seres humanos.

Frontex significa Agência Europeia para a Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados Membros da União Europeia.