Defesa Nacional mantém dirigentes

O Ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, designou quatro dirigentes para a orgânica da Defesa Nacional, dando sequência a quatro procedimentos concursais realizados pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) e solicitando a anulação de um dos procedimentos levados a cabo por esta comissão.

Atendendo ao perfil dos três candidatos apresentados para cada função como resultado dos concursos realizados pela CReSAP, o Ministro da Defesa Nacional designou:

• Alberto Coelho para o exercício do cargo de Diretor-Geral da Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional;
• Henrique Castanheira Macedo para o exercício do cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional;
• Luís Augusto Vieira para o exercício do cargo de Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar;
• Catarina Figueiredo Cardoso para o exercício do cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional.

Alberto Coelho, Henrique Castanheira Macedo e Luís Augusto Vieira já exerciam as funções para as quais são agora designados. Catarina Figueiredo Cardoso também já desempenhou funções dirigentes no Ministério da Defesa entre 2006 e 2009. As designações são efetuadas em regime de comissão de serviço por um período de cinco anos, tal como estipula a legislação aplicável.

Relativamente ao concurso para o exercício do cargo de Diretor-Geral da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, foi solicitada à CReSAP a sua anulação pelo facto de o perfil de competências definido pelo anterior Governo não preencher as exigências que se colocam presentemente ao desempenho da respetiva função.

A função de Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional continuará, assim, a ser assegurada, em regime de substituição, pelo seu atual Diretor, Nuno Pinheiro Torres. Será agora solicitada à CReSAP a abertura de novo concurso para preenchimento da vaga.