Secretária de Estado dos Assuntos Europeus na reunião do Conselho dos Assuntos Gerais

A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, participa na reunião do Conselho dos Assuntos Gerais que se realiza em Bruxelas no dia 16 de fevereiro.

O Conselho dos Assuntos Gerais tem na sua agenda a preparação da reunião do Conselho Europeu que decorre dias 18 e 19 de fevereiro e onde será analisado o projeto de resposta da União Europeia à solicitação do Reino Unido para redefinir os termos da sua participação no projeto europeu.

Será ainda feito o ponto de situação da aplicação das decisões em resposta à crise migratória e de refugiados.

Da ordem de trabalhos do Conselho dos Assuntos Gerais faz ainda parte, no âmbito do Semestre Europeu, uma recomendação ao Conselho Europeu sobre a politica económica da zona euro e o ponto da situação relativo ao acordo interinstitucional Legislar Melhor.

O Conselho dos Assuntos Gerais reúne mensalmente e é constituído pelos ministros dos assuntos europeus de todos os Estados-Membros da UE.