Governo quer «duplicar o peso e o investimento na economia do mar»

A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino anunciou a ambição do Governo de «duplicar o peso e o investimento na economia do mar», de forma a criar mais emprego e riqueza para o País.

Na sessão de assinatura dos Contratos para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) Urbanos e Costeiros, que decorreu em Vila do Conde, a Ministra afirmou que essa meta pode ser conseguida num prazo de cinco anos.

«Criar conhecimento e capacidade de investimento neste setor não pode ser feito de um dia para o outro, mas estamos a dar os passos firmes para que isso aconteça a curto prazo. Com a assinatura destes contratos demos mais um contributo na capacidade de financiamento de projetos», que colocam na esfera local a eficácia do desenvolvimento.

Projetos para economia do mar

Ana Paula Vitorino disse que existem na economia do mar «vários projetos de empreendedores que podem começar a dar o seu contributo para criação de riqueza e emprego», e acrescentou que pretende que os processos sejam mais céleres.

«Estamos a fazer o que já devia ter sido feito há mais tempo, este Governo tomou posse há menos de três meses e já está apresentar trabalho», assinalou, acrescentando que «os Ministérios que têm a responsabilidade de gerir fundos comunitários estão em sintonia, de forma coordenar, planear e fiscalizar a sua utilização».

Ana Paula Vitorino referiu que o seu Ministério está acompanhar de perto as execuções dos projetos que beneficiem de fundos comunitários no que diz respeito ao programa Mar 2020.

«Estamos a preparar toda a parte regulamentar e portarias que esperamos estarem concluídas no primeiro trimestre deste ano, para que no segundo semestre possamos ter os primeiros projetos nesta área», disse.

Além desta linha de ação, a Ministra do Mar falou ainda num outro programa de acesso ao financiamento, o Fundo Azul, que pretende apoiar «projetos de investigação aplicada em parceria com a indústria e apoio de start ups inovadoras, que possam criar mais atividades ligadas ao mar».

Desenvolvimento Local de Base Comunitária

Em Vila do Conde, Ana Paula Vitorino esteve presente na sessão de assinatura dos Contratos para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) Urbanos e Costeiros, no valor de 68 milhões de euros.

Estes programas visam uma abordagem territorial, através da qual são implementadas estratégias de desenvolvimento local, concebidas por grupos de Ação Local com uma estreita ligação ao tecido social, económico e institucional de cada território, tendo em vista o desenvolvimento, diversificação e competitividade da economia e a melhoria das condições de vida das populações.

Na ato protocolar, foram assinados contratos com 12 Grupos de Ação Local Pescas, no montante de 39 milhões de euros, e 26 Grupos de Ação Local Urbanos, com a dotação de 28 milhões de euros.

Presente na cerimónia esteve também o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, que garantiu que a prioridade do Governo é levar estes fundos comunitários para o terreno, com a maior celeridade possível.

«Herdámos uma situação em que a generalidade dos programas não estava a ser aplicado, apesar de já haver trabalho feito, e pretendemos agora, com a maior brevidade possível, apoiar financeiramente as iniciativas no terreno», começou por dizer o Secretário de Estado.

Nélson de Souza garantiu que está ser dada uma prioridade ao apoio às empresas, mas também ao investimento de proximidade.

«É importante que estejamos a ajudar as empresas e as exportações que dão projeção a Portugal no exterior. Mas não nos podemos esquecer da economia local, que tem de ser merecedora de atenção pelo importante contributo na coesão social e territorial», concluiu.

Foto: Minitra do Mar, Ana Paulo Vitorino, e Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, na assinatura dos Contratos para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária Urbanos e Costeiros, Vila do Conde, 15 fevereiro 2016