Manter a solidariedade é decisivo para a coesão da NATO

Solidariedade e indivisibilidade são duas das ideias-força do posicionamento que Portugal reafirmou na reunião ministerial de Defesa da NATO, que teve lugar nos dias 10 e 11 de fevereiro, e que reuniu na sede da NATO, em Bruxelas, os Ministros da Defesa dos 28 membros da Aliança Atlântica.

«A indivisibilidade da nossa defesa, independentemente da origem das ameaças, ou da sua natureza concreta deve permanecer como a marca de água da nossa Aliança», afirmou o Ministro da Defesa Nacional na reunião. «Se deixarmos que os diferentes interesses nacionais ponham em causa o compromisso de Defesa mútua dos nossos 28 Estados-membros, a Aliança não será credível e ficará em risco», acrescentou Azeredo Lopes.

O Ministro da Defesa Nacional fez notar que Portugal tem chamado frequentemente a atenção dos seus aliados para a complexidade das ameaças que provêm do designado flanco sul, invocando os recentes atentados de Paris como um sinal «demasiado evidente» da ameaça que constitui presentemente a ação de organizações terroristas transnacionais que agora também atuam com capacidades de natureza estadual.

Tal como estabelece a Resolução 2249 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, «o Estado Islâmico do Iraque e Levante (também conhecido comoDaesh), constitui uma ameaça global sem precedentes para a paz e a segurança de todos», lembrou Azeredo Lopes, referindo que «não é possível conceber uma Aliança Atlântica sem que ao mesmo tempo estas duas dimensões não sejam tomadas na devida consideração».

Solidariedade é decisiva para a coesão

«Não tenhamos dúvidas de que a solidariedade será decisiva para a nossa coesão», considerou o Ministro da Defesa Nacional, que, nos dois dias de reunião, reafirmou a firmeza de Portugal na defesa dos princípios que orientam a Aliança Atlântica e na assunção dos compromissos assumidos com os seus parceiros estratégicos no âmbito da NATO.

Expressão dessa solidariedade surgiu na última sessão da reunião ministerial, em resposta dos Aliados a um pedido conjunto da Alemanha, Grécia e Turquia, na qual o Conselho da NATO decidiu apoiar os esforços internacionais para combater o tráfico de pessoas e a migração ilegal no Mar Egeu.

A decisão foi apoiada por Portugal e consiste na atribuição àStanding Maritime Group 2, força naval da NATO que já se encontra na região sob comando alemão, «a missão de conduzir ações de reconhecimento, monitorização e vigilância em cooperação com as autoridades relevantes», como referiu o Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg, «bem como para estabelecer uma ligação direta com a agência Frontex da União Europeia».

«Não se trata de parar ou travar os barcos de refugiados», enfatizou o Secretário-Geral da NATO, mas sim de «ajudar a combater o tráfico de pessoas e as redes criminosas».

Forte compromisso

À margem da reunião, o Ministro da Defesa Nacional reuniu-se com o Secretário-Geral da NATO, tendo sido reconhecido no encontro o «forte compromisso» de Portugal com a Aliança Atlântica e sublinhada a importância de se reforçar a cooperação entre a NATO e a União Europeia, sendo disso exemplo a assinatura nesse mesmo dia de um acordo técnico entre a NATO e a UE com vista ao reforço das suas capacidades de ciberdefesa.

O Ministro da Defesa Nacional teve ainda outros dois encontros bilaterais, com o Secretário de Estado da Defesa do Reino Unido, Michael Fallon, e o Secretário de Defesa dos Estados Unidos da América, Ashton Carter.

Ainda à margem da reunião, Azeredo Lopes assinou, na manhã de 11 de fevereiro, oMemorando de Entendimento sobre Munições Guiadas de Precisão, que pretende ser um instrumento essencial para o desenvolvimento daDefesa Inteligenteda NATO, e no qual participaram Bélgica, Dinamarca, Espanha, Grécia, Holanda, Noruega, Portugal e República Checa.?