Diminuição da taxa de desemprego tem que ser acompanhada pela criação de emprego

«A taxa de desemprego continua a ser um problema muito significativo», afirmou o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social numa declaração à imprensa no final de uma reunião com as centrais sindicais sobre o Orçamento do Estado a que presidiu o Primeiro-Ministro António Costa.

Vieira da Silva acrescentou que a redução da taxa de desemprego em termos homólogos «é um fator positivo», mas continuará «a ser um problema muito significativo enquanto essa diminuição da taxa de desemprego não for acompanhada pela criação do emprego correspondente».

A taxa de desemprego pode reduzir-se por saída de pessoas do mercado de trabalho, por exemplo, devido a emigração ou passagem a inatividade ao fim de alguns anos sem emprego.

O Instituto Nacional de Estatística informou que a taxa de desemprego subiu 0,3 pontos percentuais para 12,2% no quarto trimestre de 2015 face ao trimestre anterior (uma variação sazonal normal), tendo a taxa média anual caído para 12,4%, o que representa menos 1,5 pontos percentuais em relação a 2014.

O Ministro frisou que é preciso acompanhar a descida da taxa de desemprego com criação de emprego e, se possível, emprego de qualidade: «Isso infelizmente ainda não está a acontecer com a rapidez e o volume que todos ambicionamos», referiu.

35 horas na função pública

Vieira da Silva referiu-se também à questão das 35 de trabalho na função pública afirmando que a garantia que o Governo dá é que «todos os trabalhadores da Administração Pública vão passar a ter o horário das 35 horas, sendo que o processo de concretização dessa medida exige alguma reorganização de alguns serviços, exige modelos de transição».

O Ministro disse ainda que o Governo «tem insistido que a medida será aplicada salvaguardando os impactos globais no Orçamento do Estado, ou seja, de forma a que não produza impactos negativos significativos».

«O Governo nunca disse que esta alteração não teria alguns impactos nalguns setores. Disse que teria, e identificou esses setores», e «está a trabalhar em soluções para que esses impactos possam ser garantidos no quadro global do Orçamento do Estado», acrescentou.