Orçamento da Agricultura cresce 2,5%

O Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural esclareceu que o seu orçamento beneficia, face a 2015, de um acréscimo de 25,5 milhões de euros, o que representa um aumento de 2,5%.

Contudo, alguns órgãos de comunicação social têm vindo a anunciar, erradamente, que o orçamento do Ministério sofre uma redução de 77,5 milhões de euros relativamente a 2015, quando, na realidade, se verifica a situação oposta.

A Proposta de Lei do OE2016 autoriza o reforço das dotações indicadas nos mapas anexos ao Orçamento no montante de 15,5 milhões de euros (art. 106.º e pontos 24 e 42 do Mapa de Transferências Alterações Orçamentais), o qual permitirá mobilizar mais 88 milhões de euros do Feader, pelo que a despesa consolidada irá ascender a 1052,5 milhões de euros, valor que se compara com 1026,5 milhões de euros em 2015.

Recorde-se que, em 2016, as dotações referentes à Agricultura e ao Mar se encontram repartidas por dois ministérios, enquanto em 2015 estavam concentradas num único.