Orçamento: «Concluímos a parte que nos compete»

«Não vou antecipar resultado da avaliação da Comissão Europeia. O trabalho foi sério, rigoroso e decorreu sempre com enorme espírito construtivo por parte de todas as entidades envolvidas. Concluímos a parte que nos compete, amanhã aprovamos a proposta no Conselho de Ministros», afirmou o Primeiro-Ministro numa declaração à imprensa, em Évora, após a assinatura de um contrato de investimento para uma fábrica aeronáutica.

António Costa disse que proposta de Orçamento do Estado «é responsável e cria condições para o crescimento económico, a redução da dívida e a redução do défice», e «cumpre todos os compromissos com os portugueses, com os partidos que apoiam o Governo e o nosso compromisso com as regras do euro».

O Primeiro-Ministro disse ainda que a proposta de orçamento «marca uma viragem política no quadro da participação de Portugal na UE, um virar da página à austeridade, de acordo com o compromisso que temos com os portugueses», acrescentando que «se não achasse que a proposta era boa não a apresentaria à Assembleia da República depois da sua aprovação no próximo Conselho de Ministros», de 4 de fevereiro.

Diálogo «muito positivo» com a Comissão Europeia

António Costa referiu também que «o diálogo entre o Estado português e a Comissão Europeia tem sido muito positivo, frutuoso, e sempre construtivo, tendo havido grande empenho da parte a parte nas negociações técnicas». «Estamos a percorrer o processo orçamental normal na União Europeia», disse.

O Primeiro-Ministro reiterou que a divergência entre os técnicos do Ministério das Finanças e os técnicos da Comissão Europeia era «uma divergência técnica sobre classificação de despesas e receitas», não tendo havido «qualquer preocupação ou dramatismo», mas sim diálogo - «e o diálogo é ouvir os outros e responder às suas preocupações».

Foto: Primeiro-Ministro António Costa na assinatura de contrato de investimento aeronaútico, Évora, 3 fevereiro 2016 (Foto: Nuno Veiga/Lusa)