Sobrelotação prisional exige alternativas potenciadas pelas novas tecnologias

«A sobrelotação prisional exige que se encontrem medidas de curto, médio e longo prazo, que permitam uma desaceleração da taxa de encarceramento» através do uso de novas tecnologias, afirmou a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, na cerimónia de posse do Diretor-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, que foi presidida pelo Primeiro-Ministro, António Costa.

 A Ministra exemplificou com medidas de «cumprimento de penas de prisão por dias livres, de pena de prisão em regime de semidetenção e de penas de curta duração, com reforço do subsistema da vigilância eletrónica», recordando que a todas as medidas deve presidir uma «vontade e visão genuinamente ressocializadora».

Estes serão os meios mais adequados num contexto «marcado por um ciclo de sobrelotação prisional e por políticas orçamentais restritivas que, induzindo uma suborçamentação permanente, condicionaram gravemente a capacidade de reorganização e de investimento no meio prisional e nas estruturas de reinserção», disse Francisca Van Dunem.

Requalificação de prisões

Mas «lidar com a sobrelotação do sistema prisional pressupõe também uma ideia estratégica para a requalificação da rede de equipamentos penitenciários, que permita redesenhá–la, redimensionando-a e obtendo ganhos em equipamentos e recursos humanos, estancando a degradação generalizada dos edifícios e dos equipamentos existentes».

O Programa do Governo prevê a elaboração e o início de execução «de um plano, com o horizonte de uma década, com objetivo de racionalizar e modernizar a rede de estabelecimentos prisionais».

Portugal tinha 103,2 reclusos por cada 100 mil habitantes em 2013, cifra acima da média europeia, referiu o novo Diretor-Geral.

Foto: Primeiro-Ministro António Costa e Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, na cerimónia de posse do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Lisboa, 1 fevereiro 2016 (Foto: Miguel A. Lopes/Lusa)