Diálogo com Bruxelas prossegue «sereno e positivo»

O Primeiro-Ministro, António Costa, reiterou a convicção de que o Governo português chegará a acordo com a Comissão Europeia sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2016.

António Costa fez o balanço da última semana de contactos com a Comissão Europeia sobre o Esboço de Plano Orçamental para 2016 para garantir que «o diálogo técnico decorre sereno e positivo», o mesmo acontecendo «ao nível político».

O Primeiro-Ministro assumiu também que o esforço de entendimento vai trazer resultados ainda esta semana: «Julgo que chegaremos ao Conselho de Ministros, na quinta-feira, com tudo resolvido com a Comissão Europeia», assegurou ao jornal diário Público.

Fim de medidas temporárias

Esses contactos com Bruxelas, têm servido, igualmente, para marcar a diferença entre medidas temporárias e medidas estruturais ou permanentes.

No último debate quinzenal na Assembleia da República, o Primeiro-Ministro referiu-se às reduções de salários e de pensões, bem como à sobretaxa de IRS, como medidas que o XIX Governo «tinha informado o País que eram temporárias».

«Aparentemente alguém terá convencido a Comissão Europeia de que as medidas temporárias eram medidas estruturais», pelo que «é natural que a Comissão Europeia julgue que eram definitivas», quando o não eram.

Orçamento cumpre Programa de Governo

António Costa acrescentou ainda na Assembleia da República que o Esboço já entregue à Comissão Europeia só pode ser avaliado tendo em conta as medidas que o próprio orçamento inclui. «Este Orçamento rompe com o ciclo de empobrecimento e inaugura uma nova fase para as famílias e para as empresas em Portugal», disse.

O Governo avança assim com o cumprimento das responsabilidades assumidas, neste caso, num dos «quatro objetivos essenciais» que «orientaram a elaboração do Programa»: «virar de página na política de austeridade e na estratégia de empobrecimento, consagrando um novo modelo de desenvolvimento e uma nova estratégia de consolidação das contas públicas assente no crescimento e no emprego, no aumento do rendimento das famílias e na criação de condições para o investimento das empresas».