Audiências com Presidentes de Câmara

A Ministra da Justiça recebeu nos passados dias 18 e 22 de janeiro, 14 Presidentes de Câmara - Mondim de Basto, Chaves, Boticas, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços, e Vila Pouca de Aguiar, todos pertencentes à comarca de Vila Real, Paredes de Coura, da comarca de Viana do Castelo, Tabuaço, pertencente à comarca de Viseu, Paredes e Felgueiras, da comarca Porto Este, Fafe, da comarca de Braga, e ainda Fornos de Algodres e Meda da comarca da Guarda.

No cumprimento do objetivo inscrito no Programa do Governo de Aproximar a Justiça dos Cidadãos e no sentido de melhorar as relações com os utentes e com a comunidade, o Gabinete da Ministra da Justiça tinha já recebido, a 7 de dezembro passado, o Presidente da Câmara de Povoação.

A estas audiências acrescem ainda as visitas da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça às comarcas de Bragança e Vila Real nos dias 14 e 15 de janeiro, e às comarcas de Faro e Beja nos dias 21 e 22. Visitas essas que permitiram aferir das atuais condições de funcionamento dos tribunais nessas localidades.

Por fim, as reuniões mantidas com os Presidentes das Câmaras de Alfândega da Fé, Avis, Baião e Guimarães entre 15 e 27 de janeiro.

Com estas visitas e reuniões a Ministra da Justiça e a Secretária de Estado Ajunta e da Justiça auscultaram as dificuldades que as populações têm enfrentado, apurando o que, no âmbito da introdução da nova organização judiciária, não surtiu o efeito desejado.

Prosseguindo com a intenção já demonstrada anteriormente em fazer os ajustamentos necessários, continuarão a ser aferidas as necessidades logísticas, humanas, técnicas ou outras, mantendo o compromisso assumido e devolver a Justiça aos cidadãos, tendo sempre clara a ideia que cada município tem características e necessidades próprias.