Portugal está a «contribuir com soluções para os problemas europeus»

«Chegámos à fase de contribuir com soluções para os problemas europeus», afirmou o Primeiro-Ministro em Haia no final de um almoço de trabalho com o Primeiro-Ministro holandês e presidente em exercício da União Europeia. António Costa e Mark Rutte discutiram as questões dos refugiados, «do novo  impulso para a convergência na UE e da prioridade que partilhamos para termos melhor qualidade legislativa, maior simplificação, maior modernização».

«Discutimos a questão dos refugiados e o contributo efetivo que Portugal pode dar para ajudar a resolver um problema que felizmente não nos está a atingir particularmente, e por isso temos maior capacidade de ajudar outros que estão sob pressão», afirmou António Costa, acrescentando que «tal como gostaríamos de obter apoio dos nossos parceiros e enfrentássemos pressão nas fronteiras».

Portugal tem «disponibilidade para colaborar na distribuição dos refugiados. Portugal disponibilizou-se a receber mais de quatro mil, mas só recebemos 26. O Primeiro-Ministro holandês diz que receberam 50. É necessário agilizar e encontrar uma resposta para este problema», declarou.

Diálogo técnico sobre orçamento

Em resposta a perguntas dos jornalistas acerca do esboço de plano orçamental para 2016, o Primeiro-Ministro afirmou que as questões colocadas pela Comissão Europeia são de nível técnico: «Estivemos hoje aqui a falar com a presidência holandesa da UE, e para se ver como o tema não é político, a Presidência não o colocou, nos não o colocámos - não discutimos orçamento».

O Primeiro-Ministro afirmou a está no nível técnico «que irá esclarecer quais são os números que estão certos e é em função disso que o debate político se fará, se for caso disso» entre o Governo e a Comissão Europeia. António Costa acrescentou que «ainda hoje me telefonou o Comissário Pierre Moscovici [responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros], assegurando-me que nada se passa ao nível político, tudo se passa a um nível técnico».

O Primeiro-Ministro sublinhou que «não há razão para estarmos particularmente apoquentados. A opção do Governo é conhecida e clara: virar a página da austeridade, cumprindo as normas europeias», acrescentando que «não há nenhum problema sério».

O Primeiro-Ministro referiu que «a única coisa que conhecemos é a carta enviada pela comissão, que solicita uma avaliação técnica. Ontem o porta-voz da comissão foi claro: nesta fase, o que está em causa é o apuramento técnico dos dados. Só depois da confirmação técnica é que podemos fazer a apreciação».