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O Conselho de Ministros aprovou o esboço do Orçamento do Estado para 2016, que será entregue na Assembleia da República e enviado à Comissão Europeia, sendo depois publicamente divulgado. O Ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que o orçamento para 2016 vai ser «um Orçamento responsável: favorece o crescimento económico e a criação de emprego; melhora a proteção social e assegura o rigor das contas públicas, reduzindo o valor do défice e da dívida pública».
Em 2016, «o défice é de 2,6%, menos 0,4 pontos percentuais do que em 2015», «o défice estrutural situar-se-á nos 1,1%, resultando numa redução igualmente significativa de 0,2 pp», «a dívida pública reduz-se 2,7 pp do PIB, projetando-se um valor de 126% do PIB no final de 2016», afirmou o Ministro, que acrescentou que «o crescimento económico em 2016 situar-se-á em 2,1%».
Mário Centeno sublinhou que o Governo pretende «uma política orçamental mais equilibrada e sustentável» e o Orçamento para 2016 conjuga «uma gestão orçamental responsável com a diminuição da carga fiscal e a recuperação do rendimento», «criando espaço para a materialização do potencial de crescimento económico, dando espaço ao cumprimento dos compromissos assumidos no Programa do Governo».
Foto: Ministro das Finanças, Mário Centeno, e Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, Lisboa, 21 janeiro 2015 (Foto: Jorge Ferreira)
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