«O nosso grande desafio é, simultaneamente, virar a página da austeridade e participar ativamente na zona euro»

«Governar é compatibilizar objetivos, mas é também não sacrificar objetivos. O nosso grande desafio é, simultaneamente, cumprir o objetivo de virar a página da austeridade, cumprindo os critérios de participação ativa no quadro da zona euro», afirmou o Primeiro-Ministro, António Costa, na conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo, José Maria Neves, na cidade da Praia, em Cabo Verde, onde se encontra numa visita oficial de dois dias.

Acrescentando que «as instituições europeias pretendem que, em 2016, haja uma redução efetiva do défice estrutural, que tenha em conta o que não foi alcançado em 2015», o Primeiro-Ministro lembrou que «a execução orçamental de 2015 não permitiu uma redução do défice estrutural, como deveria ter acontecido».

«As negociações sobre o Orçamento do Estado para 2016 são difíceis e exigentes», sublinhou António Costa, referindo que a Comissão Europeia está a exigir ao Governo uma redução mais acentuada do que os 2,8% de défice previstos para 2016.

Contudo, realçou o Primeiro-Ministro, «todos os orçamentos são necessariamente compromissos» e «deste compromisso, não faz parte abandonar nenhuma das medidas que foram compromisso eleitoral ou que resultam dos acordos que estabelecemos com os nossos parceiros para a viabilização do Governo».

«Vamos conseguir obter uma redução do défice estrutural e nominal sem sacrificar aquilo que são os compromissos assumidos com os portugueses e sem sacrificar aquilo que são os compromissos assumidos com os nossos parceiros, porque é aquilo que é uma garantia fundamental para a credibilização da vida política», reafirmou António Costa, acrescentando que prosseguirá a opção política que tem como meta «virar a página da austeridade».

O Primeiro-Ministro referiu ainda que, «devido a constrangimentos orçamentais, não é possível que várias medidas sejam assumidas em pleno de uma vez», exemplificando com a reposição faseada dos salários da função pública ao longo de 2016 e com a eliminação progressiva da sobretaxa de IRS entre 2016 e 2017.

Dia 27 de janeiro, a troika (União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) regressa a Portugal para fazer a terceira avaliação pós-programa de assistência económica e financeira que vigorou no País entre 2011 e 2014.