Ministério do Ambiente cria comissão de acompanhamento sobre poluição no Rio Tejo

O Ministério do Ambiente determinou a criação da Comissão de Acompanhamento sobre a poluição no rio Tejo, que terá por missão avaliar e diagnosticar as situações com impacto direto na qualidade da água do rio Tejo e seus afluentes, uma vez que um dos objetivos centrais da política de ambiente é assegurar a gestão sustentável dos recursos hídricos.

Esta Comissão deverá também promover a elaboração e execução de estratégias de atuação conjunta e partilhada entre diversas entidades de modo a fazer face aos fenómenos de poluição e, ainda, avaliar e propor medidas que agilizem a capacidade de atuação da Administração perante os problemas de poluição identificados.

A decisão de criar esta Comissão de Acompanhamento surge como resposta aos problemas de poluição que afetam o rio Tejo e seus afluentes e que assumiram em 2015 uma maior expressão em virtude da fraca pluviosidade registada e associada às temperaturas elevadas.

A presente Comissão terá representantes da Agência Portuguesa do Ambiente, da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e do Centro. Integram, ainda, esta Comissão as Comissões Intermunicipais da Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Beira-baixa.

Por último, refira-se que a Comissão de Acompanhamento deverá apresentar um relatório com propostas e recomendações até ao final de junho de 2016.

Recorde-se que se encontra em elaboração o Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, no âmbito do qual é feito o diagnóstico e são propostas medidas que, entre outras prioridades, visam reduzir a poluição na bacia Hidrográfica do Tejo.