Catarina Marcelino quer aprofundar medidas de combate à violência sexual contra as mulheres

«Chegou a hora de irmos mais longe e de trabalharmos numa perspetiva de verdadeira democracia participativa no combate à violência doméstica e de género, onde se integra a violência sexual», afirmou a Secretária de Estado da Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, no encerramento do seminário «Novos desafios no combate à violência sexual», em Lisboa.

Acrescentando que, no próximo dia 21, «irá realizar-se a primeira reunião de um grupo de trabalho da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) que terá como objetivo acompanhar as políticas públicas nesta área», a Secretária de Estado afirmou que porá «todo o empenho em garantir o aprofundamento de medidas de parceria estratégica entre o Governo e as ONG» deste setor, com a meta de combater a violência sexual.

«Os direitos humanos das mulheres e das raparigas são inalienáveis e indivisíveis, quer estejamos na esfera pública, quer estejamos na esfera privada», sublinhou Catarina Marcelino, referindo dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2014, que indicam que «as mulheres constituem a maioria das vítimas deste tipo de crime (92%)».

Lembrando que «Portugal tem estado na linha da frente no combate à violência de género, tendo sido o primeiro Estado membro da União Europeia a ratificar a Convenção de Istambul», assinada há dois anos, aSecretária de Estado afirmou que este compromisso tem como objetivos principais:

• Proteger as mulheres contra todas as formas de violência;
• Conceber políticas de proteção e assistência para todas as vítimas de violência contra as mulheres e violência doméstica».