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O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou que o objetivo do novo modelo de avaliação dos alunos do ensino básico é «corrigir erros, devolver estabilidade e promover o sucesso escolar», na audição perante a comissão de Educação e Ciência, da Assembleia da República.
Acrescentando que é preciso «valorizar a confiança nos professores e as competências transversais dos alunos, de que é exemplo o desporto», o Ministro sublinhou que há que manter «o foco nas aprendizagens», através de um «modelo integrado, e não de respostas avulsas».
«Um modelo lógico e coerente implica continuidade», ao invés do «corte que aconteceu nos últimos quatro anos, radical em relação à realidade que o precedia», referiu ainda Tiago Brandão Rodrigues, sublinhando que «rigor é monitorizar o sistema, facilitismo é deixar andar e apenas fazer exames».
O Ministro realçou também que o Governo tem «uma legislatura completa para cumprir o seu programa», embora não haja «vontade de mudar por mudar». Haverá, sim, um debate público «em nome de uma escola melhor, que seja inclusiva e não seletiva». «O Governo trabalhará radicalmente a favor dos alunos e da escola pública», acrescentou.
Sobre o ensino artístico, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou que «o cenário encontrado era desesperante, mas o gabinete do Ministério da Educação avocou o processo e resolveu rapidamente a situação de completa asfixia de muitas instituições e famílias de professores. Passámos de uma calendarização em agonia para uma resolução urgente». Sobre o ensino profissional, o Ministro afirmou que este «é importante para a economia e para o sistema educativo», tal como a formação de adultos, que será reatada.
«O sucesso escolar é promotor da mobilidade social, daí que a modernização e a simplificação administrativas sejam prioridades para o Governo. Queremos aplicar o simplex à escola pública», referiu.
Relativamente aos contratos de associação celebrados entre o Ministério da Educação e colégios privados, a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, afirmou que o Governo «vai avaliar de forma criteriosa a necessidade de turmas e a sua validação dentro de cada contrato celebrado», para garantir que o Estado não está a financiar turmas de forma desnecessária.
«É preciso uma racionalização da rede de associações privadas, sendo necessário avaliá-la, pois não podem existir redundâncias», acrescentou a Secretária de Estado, sublinhando que o Governo «privilegia a escola pública», mas «existem compromissos celebrados, que não serão interrompidos de forma abrupta».
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