Primeiro-Ministro pretende descentralizar mais competências e acelerar a reabilitação urbana

O Governo pretende criar «um novo modelo de relacionamento entre o Estado e os municípios e, designadamente, o município do Porto, para que o País possa beneficiar da extraordinária energia que o Porto tem e do enorme contributo que pode dar ao desenvolvimento nacional», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa no final de uma reunião com o Presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, na qual participaram também os Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, e do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

«Estas são reuniões de trabalho que regularmente manteremos para que o Porto possa, plenamente, contribuir com todo o seu potencial para o desenvolvimento do País», acrescentou o Primeiro-Ministro numa declaração à imprensa no final da reunião.

António Costa referiu que o Governo está em condições de contratualizar com o Porto iniciativas que ajudem a aumentar a descentralização de competências, a utilização de transportes públicos e acelerem o processo de reabilitação urbana. A melhoria dos transportes públicos é essencial para o esforço de diminuição das emissões de dióxido de carbono a que Portugal se comprometeu na cimeira de Paris sobre alterações climáticas, e o investimento continuada na reabilitação não só diminuirá a factura energética, como diminuirá o desemprego.

O Primeiro-Ministro afirmou ainda que o Governo vai dar uma maior atenção ao Conselho de Concertação Territorial, organismo consultivo que reúne o Governo e representantes das autarquias e das regiões autónomas, e que deverá reunir com maior frequência - tendo hoje decorrido a primeira reunião sob presidência de António Costa.