Governo quer cooperação como instrumento fundamental da política externa portuguesa

O Governo quer afirmar a cooperação como um instrumento fundamental da política externa portuguesa e diversificar as fontes de financiamento e os parceiros, afirmou a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, no «Seminário de Cooperação Internacional - Desenvolvimento, Cultura e Língua».

A Secretária de Estado afirmou a necessidade de criação de «uma marca identitária muito mais forte» para a cooperação portuguesa, na abertura do seminário, que decorreu na sede do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, em Lisboa.

«Isso é tanto mais importante quanto a torna mais apta à internacionalização, que é necessária à mobilização de parceiros e à diversificação de financiamento», afirmou Teresa Ribeiro, sublinhando que «também temos que internacionalizar a nossa cooperação».

«A ideia é termos uma cooperação mais forte, mais internacionalizada e mais apta a captar investimentos e fundos, mais diversificada na forma como é executada, porque com mais parceiros envolvidos», disse a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

Além da internacionalização, outra das palavras-chave da cooperação é coerência, quer com os objetivos estratégicos da política externa portuguesa quer com os objetivos da agenda global.

Teresa Ribeiro referiu-se a uma maior concentração nas áreas da governação, direitos humanos, erradicação da pobreza e diversificação do setor privado.

O Governo estabelece como prioridades os Países de Língua Portuguesa, mas quer alterar a relação doador/recetor, avançando para um modelo «baseado em verdadeiras parcerias orientadas para o comércio e o investimento, a consolidação institucional e a capacitação das pessoas».

Teresa Ribeiro recusou uma rutura com o modelo assistencialista, mas afirmou: «Queremos mais eficácia do nosso lado e queremos resultados mais positivos do lado de quem beneficia. Já percebemos que uma ajuda estritamente assistencialista não vai ter efeitos reprodutivos no terreno. Temos que criar raízes e explorar o potencial que existe e criar a possibilidade de que quem é ajudado possa libertar-se da ajuda, no médio/longo prazo».

O financiamento da cooperação deve ser diversificado, assentando no orçamento do Estado, nos fundos europeus e em parcerias com instituições financeiras, internacionais, agências de desenvolvimento e atores privados, explicou a Secretária de Estado.

Teresa Ribeiro destacou que se trata de «mudar, mas sem ruturas desnecessárias» e salientou que o objetivo do Governo é «afirmar a cooperação como um instrumento fundamental da política externa portuguesa e, para isso, dotá-la de todos os mecanismos de que precisará para atingir esse desiderato».

Para tal, o Governo quer, nos próximos dois anos, alterar leis para «remover obstáculos burocráticos a uma execução mais fluida, transparente e eficaz da cooperação portuguesa» e, o Orçamento de Estado para este ano já deverá contemplar alterações, nomeadamente para permitir contratar agentes da cooperação em melhores condições, de forma a atrair os melhores.