Simplex 2016 vai privilegiar medidas com «impacto real na vida dos cidadãos, empresas e associações»

O Conselho de Ministros debateu as orientações e a calendarização para o Programa Simplex de 2016. O Programa será tornado público até ao início de maio e executado durante um ano, ou seja, até maio de 2017, referiu a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, no final do Conselho de Ministros.

O novo Simplex, que é um dos compromissos do XXI Governo para a modernização administrativa do Estado, vai privilegiar a participação dos cidadãos e das empresas na definição de prioridades e na formulação das medidas, através da realização da Volta Nacional Simplex.

A Ministra disse que a Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, reunir-se-á em todas as capitais de distrito e nas Regiões Autónomas com cidadãos, empresários, autarcas e associações para identificar os principais problemas que os utentes enfrentam na sua relação com a Administração Pública.

Estas reuniões decorrerão durante os três primeiros meses do ano, servindo de base para o Governo apresentar as medidas do Simplex 2016, «de modo a que estas possam ter um impacto real na vida dos cidadãos, empresas e associações», afirmou Maria Manuel Leitão Marques, acrescentando que os cidadãos poderão ainda enviar sugestões através de correio eletrónico ou das redes sociais.

A Ministra referiu ainda a urgência de resolver o problema da emissão de cartas de condução, e de abrir Lojas do Cidadão junto das mais numerosas comunidades de emigrantes portugueses, bem como de integrar na estratégia de simplificação os serviços de interesse geral (utilidade pública) e a banca.