«Feriados religiosos serão repostos ao mesmo tempo que os feriados civis» em 2016

«Logo que a decisão sobre a reposição dos feriados civis esteja feita em Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, em nome do Estado português, trocará notas verbais com a Santa Sé que reporão os feriados religiosos em 2016», afirmou o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, acrescentando que «os feriados religiosos serão repostos ao mesmo tempo que os feriados civis». Estas declarações foram feitas aos jornalistas no final da sessão de abertura do Seminário Diplomático, em Lisboa.

Lembrando que esta medida integra o Programa do Governo, o Ministro referiu que «não faria sentido que não se repusesse ao mesmo tempo [do que os feriados civis] os feriados religiosos».

«A partir do momento em que o Parlamento decida repor os feriados civis, nós trocaremos notas verbais com a Santa Sé para repor, ao mesmo tempo, os feriados religiosos. O mesmo procedimento que foi usado para suspender até 31 de dezembro deste ano dois dos feriados religiosos, que é a troca de notas verbais», explicou Augusto Santos Silva.

E concluiu: «Trata-se apenas de antecipar a reposição em um ano, visto que nos termos acordados, a partir de 1 de janeiro de 2017, os feriados religiosos seriam retomados, ou reexaminados».

Os feriados civis repostos em 2016 serão o 5 de outubro (implantação da República) e o 1.º de dezembro (restauração da independência). Os feriados religiosos repostos em 2016 serão o do Corpo de Deus (data móvel, a 26 de maio, este ano) e o de Todos os Santos (1 de novembro).