Ministério da Saúde investiga morte de doente no Hospital de São José e toma medidas para evitar novos casos

O Ministério da Saúde «solicitou ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central a abertura imediata de um inquérito para apuramento dos factos» que levaram à morte de um doente na madrugada de 14 de dezembro, e «decidiu também solicitar à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde a abertura de um processo de inquérito tendente a avaliar eventuais responsabilidades», refere em comunicado. O doente terá morrido por alegada falta de médicos da especialidade a operar aos fins de semana.

O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, afirmou que esta «não é uma questão de natureza financeira e de recursos» tratando-se, «claramente, de um problema de organização dos meios», uma vez que «no País, o Norte e o Centro funcionam sem problemas». Estas declarações aos jornalistas foram feitas durante uma visita ao Instituto Português de Oncologia de Lisboa.

«É incompreensível o que aconteceu e não pode voltar a acontecer», afirmou ainda Adalberto Campos Fernandes, acrescentando que «a restrição financeira da saúde, em alguns casos, foi longe demais, embora - neste caso - não se trate apenas de uma questão financeira».

O Ministro afirmou também que «o Serviço Nacional de Saúde (SNS) sofreu [reduções de despesa] de uma forma transversal e em áreas que deviam ter sido poupadas. A nossa obrigação é continuar com a máxima energia a reconstruir o SNS, no sentido de garantir que a prontidão está assegurada e os portugueses podem confiar no SNS».

Logo que teve conhecimento do caso, no dia 22, Adalberto Campos Fernandes determinou que «os dirigentes dos hospitais e o da Administração Regional de Saúde [de Lisboa e Vale do Tejo] se iam articular para que a resposta e a prontidão [do relatório circunstancial solicitado ao CHLC, a que pertence o hospital de São José] fosse assegurada de imediato».

O Ministro lembrou que a falta de intervenções cirúrgicas de algumas especialidades aos fins de semana «tem dois anos e tem a ver com a possibilidade de ter equipas completas de prontidão de fim de semana para responder». Já a partir desta semana, o Ministro quer assegurar que «esta resposta seja assegurada».

A morte do doente no Hospital de São José por alegada falta de assistência especializada provocou a demissão dos administradores dos Centros Hospitalares de Lisboa Central e de Lisboa Norte, bem como do presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. «Os dirigentes assumem uma atitude ética de desprendimento dos lugares. Assumem que alguma coisa não correu bem. É um sinal novo na democracia e da gestão do SNS», concluiu o Ministro.