«Portugal assume os seus compromissos» participando ativamente no Programa de Recolocação de Refugiados

«Portugal assume os seus compromissos no quadro de um Programa que neste momento envolve 160 mil refugiados em toda a Europa», afirmou o Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, referindo-se ao Programa de Recolocação de Refugiados da União Europeia.

Esta declaração foi feita em Lisboa, à chegada dos primeiros 10 refugiados, oriundos da Eritreia e da Síria, onde esteve também presente a Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa. Ao final do dia chegará outro grupo de 15 pessoas.

Sublinhando que «Portugal participa ativamente» neste programa, Eduardo Cabrita acrescentou ainda que «hoje, o Primeiro-Ministro, no Conselho Europeu, realçará que o País está disponível para assumir responsabilidades alargadas, num esforço solidário à escala europeia».

«Aquilo que manifestamos é uma posição genérica de abertura e de disponibilidade», afirmou ainda o Ministro, destacando o «esforço solidário» e a participação «muito significativa» da sociedade civil.

A Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, afirmou que «estes homens e mulheres têm direito de aceder ao mercado de trabalho» e «vão residir em Portugal legalmente, com uma autorização» para tal. Numa fase inicial, estas pessoas «terão de aprender a língua portuguesa», pois «é um instrumento essencial» para se integrarem na sociedade.

A Ministra acrescentou também que o grupo que Portugal acolhe «contará com aquilo que a lei prevê para qualquer refugiado, tendo direito a um apoio mínimo de sobrevivência até terem condições para poderem fazer as suas vidas». Este apoio social contempla «habitação, acesso aos cuidados de saúde e educação para as crianças».

Os primeiros refugiados a chegar a Portugal serão acolhidos pelos municípios de Sintra, Torres Vedras, Marinha Grande, Penafiel e Alcobaça.

Estão envolvidas neste processo: a Câmara Municipal de Lisboa, o Conselho Português para os Refugiados, o Alto Comissariado para as Migrações, a Plataforma de Apoio aos Refugiados, a Cruz Vermelha Portuguesa, a União das Misericórdias Portuguesas, o Serviço Jesuíta aos Refugiados e a Fundação Islâmica de Lisboa.