«Ninguém está longe no seio da União Europeia»

O Primeiro-Ministro afirmou que «Portugal é uma fronteira externa da União Europeia e não é por os problemas se concentrarem hoje na fronteira com a Turquia que podemos pensar que não nos afetam», «porque ninguém está longe no seio da União Europeia». António Costa intervinha no debate preparatório do Conselho Europeu de 17 e 18 de dezembro.

O Primeiro-Ministro prosseguiu afirmando que esta proximidade «é um motivo acrescido para defender um sistema europeu de coordenação das forças nacionais de defesa de fronteiras», referindo que «a Marinha portuguesa, tal como a GNR e o SEF, já trabalha assim com o Frontex», a Agência de gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas, e «é do nosso interesse que assim continue a ser».

António Costa acrescentou que, na questão dos refugiados, é fundamental «o reforço da cooperação internacional entre países de origem, de trânsito e de destino», para que se possa garantir «o princípio da liberdade de circulação para todos» dentro das fronteiras da UE. Simultaneamente, devemos «desenvolver uma sociedade multicultural e uma política de solidariedade e de inclusão que evite o surgimento de radicalismos religiosos ou políticos».

O Primeiro-Ministro afirmou que «para Portugal há valores que são fundamentais, e entre eles está a liberdade de circulação de pessoas. A melhor forma de combater a xenofobia é, precisamente, reafirmando este princípio como garantia do modelo europeu», e «daí o apoio financeiro e técnico que Portugal colocará ao dispor da Turquia, bem como uma disponibilidade ativa para acolher mais refugiados».

Acerca do combate ao terrorismo, António Costa afirmou que «é urgente uma ação forte e credível, sempre com respeito pelos direitos humanos e pelo Estado de Direito. Portugal está empenhado neste propósito – e exemplo disto é a adoção, pelo Governo anterior, da Estratégia de Combate ao Terrorismo».

«No atual cenário, é fundamental aprofundar a cooperação internacional, ao mesmo tempo que se reforçam as fronteiras do espaço Schengen», e «trabalhar também no plano da prevenção» para erradicar as condições de aparecimento do radicalismo, através da «integração de todos na nossa sociedade».

Finalmente, referindo-se à União Económica e Monetária, o Primeiro-Ministro afirmou que esta «precisa de uma governação mais eficiente para garantir a sustentabilidade da economia europeia», porque «a União Europeia não pode dispensar uma maior coordenação de políticas que reduza as assimetrias da zona euro».

«Os orçamentos não são um fim em si mesmos, mas um meio para concretizar políticas públicas», disse ainda, acrescentando que «o Plano Juncker deve servir para estimular a economia em articulação com a coesão social e territorial, pois só uma Europa solidária conseguirá atuar de forma consistente com os desafios que atualmente se lhe colocam. As reformas devem, pois, ser adaptadas à realidade de cada Estado-membro».