«Governo está apostado na criação de condições de confiança para o investimento e o crescimento da economia»

«O Governo está apostado na criação de condições de confiança para o investimento e o crescimento da economia», afirmou o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas na conferência «Portugal 2016, O Futuro do País e das Empresas», promovida pela SIC-Notícias, no Porto. Pedro Marques acrescentou que «é possível manter uma trajetória de consolidação orçamental, continuando a redução do défice público, mas iniciando simultaneamente um caminho de redução da dívida pública. Para tanto, a variável é, uma vez mais e sempre, o crescimento económico».

Sublinhando que «é necessário dinamizar a procura interna (…) como parte de uma estratégia de recuperação económica sustentada», Pedro Marques referiu ainda que «um dos pilares da recuperação económica passa (…) também pelo acesso aos mercados externos». «Para que mais procura e consumo resultem em mais emprego e crescimento económico, é necessário que o investimento realmente arranque, dirigido à satisfação da procura interna, mas também ao mercado externo».

«Tendo em conta a conjuntura internacional (…), o Governo pretende, com a devolução de rendimento às famílias, ir ao encontro de três aspirações fundamentais dos agentes económicos: apoiar o consumo; promover o emprego; e combater a insuficiência da procura», explicou o Ministro, afirmando que «esta recuperação vai ser promovida através da reposição mais acelerada do rendimento dos trabalhadores do Estado e dos mínimos sociais; da correção ao aumento de impostos (…), nomeadamente com a extinção progressiva da sobretaxa do IRS; e através da revalorização dos rendimentos dos trabalhadores» economicamente mais desfavorecidos.

O relançamento do investimento passa também pela adoção de medidas que facilitem o financiamento das empresas: «O Governo prevê criar um fundo de capitalização» cujos objetivos são incentivar investimentos de capital e conceder empréstimos através de instrumentos de quase-capital.

Para as empresas de menor dimensão [que constituem a maioria do tecido empresarial português], «a aposta será concentrada em instrumentos inovadores, como os empréstimos convertíveis em capital ou a utilização experimental num âmbito mais alargado de mecanismos inovadores de acesso ao financiamento», acrescentou Pedro Marques.

«No domínio fiscal, pretende-se reforçar e garantir maior articulação dos apoios ao investimento e ao financiamento das empresas, alterando o tratamento fiscal dos custos de financiamento para promover o recurso a capitais próprios» e assim «contribuir para a redução dos níveis de endividamento junto do sistema bancário, incentivando o reinvestimento dos lucros».

Para estimular o micro investimento através do empreendedorismo, «o Governo lançará o Programa Semente, que integra um conjunto de benefícios para quem queira investir em pequenas empresas na fase de arranque ou que se encontrem nos primeiros anos de vida», referiu também o Ministro.

«Outro dos pilares importantes para a recuperação do investimento é a aceleração da execução do Portugal 2020, explorando as possibilidades de financiamento apoiadas pelos fundos comunitários e que, devidamente alinhadas, contribuirão para a implementação de uma política económica assente na inovação, no conhecimento e no investimento», afirmou Pedro Marques.

E concluiu: «É porque estamos empenhados em acelerar a disponibilização de fundos europeus às empresas que já anunciámos um primeiro objetivo importante, de pagar pelo menos 100 milhões de euros de apoios comunitários nos primeiros 100 dias do Governo, colocando assim em pleno funcionamento os incentivos ao investimento».