Avaliação das aprendizagens no Ensino Básico

O Ministério da Educação considera que os instrumentos de avaliação interna e externa das aprendizagens são essenciais para o sucesso educativo dos alunos e para o bom desempenho das escolas, sendo seu dever aferir o desempenho do sistema educativo.

Neste sentido, e tendo em conta a completa caracterização do percurso escolar dos alunos e a respetiva diversidade de contexto, o ME defende a construção, com a comunidade educativa, de um processo de avaliação que possa efetivamente servir para a melhoria das aprendizagens em curso.

Os instrumentos a propor valorizam os seguintes princípios:

a) Uma definição clara das suas finalidades;

b) Um contributo inequívoco e detalhado para a monitorização do desenvolvimento do currículo e para uma intervenção precoce nas aprendizagens de cada aluno;

c) Uma aferição do currículo de forma global, contrariando o estreitamento curricular a que o modelo de avaliação anteriormente em vigor conduziu.

Estas linhas orientadoras estarão presentes na auscultação a desenvolver com vista à apresentação do modelo de avaliação que será proposto por este Ministério no quadro da sua ação governativa.