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2015-12-15 às 13h46

«Governos europeus têm que manifestar maior disponibilidade para acolher» refugiados

Acolhimento de refugiados, 15 dezembro 2015

A Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, afirmou que «os governos europeus têm que manifestar maior disponibilidade para acolher» refugiados, embora haja necessidade de «um forte escrutínio para se distinguir as pessoas que verdadeiramente necessitam de proteção internacional - e essas vão ser acolhidas -, daquelas que não têm essa necessidade de proteção, sendo o destino provável o retorno aos países de origem», no final da sessão de abertura da conferência «Portugal e os compromissos da Agenda Europeia para as Migrações», organizada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

A Ministra afirmou que a morosidade na recolocação de refugiados pelos Estados-membros da União Europeia, decorre do procedimento «muito cauteloso» das autoridades italianas e gregas. O procedimento que de «registo e escrutínio dessas pessoas, que é da responsabilidade não só dos serviços da Itália e da Grécia, mas também com a ajuda das equipas da Frontex (Agência Europeia de Gestão das Fronteiras) e da ASA (Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo)», disse ainda.

Constança Urbano de Sousa recusou a ideia de que estejam a entrar terroristas nos grupos de refugiados - essa «associação não tem qualquer tipo de fundamento» - uma vez que «todas essas pessoas são perfeitamente escrutinadas» e é feita uma «identificação bastante rigorosa» antes de serem recolocadas nos países de acolhimento.

O primeiro grupo de refugiados, composto por 24 pessoas, nomeadamente seis casais com filhos pequenos, chega a Portugal no dia 17 de dezembro, sendo composto por naturais da Eritreia, Sudão, Iraque, Síria e Tunísia que estavam nos centros de acolhimento da Grécia e Itália. «Vão ser encaminhadas através das instituições da sociedade civil, das Misericórdias, da Cruz Vermelha Portuguesa, Plataforma de Apoio aos Refugiados e outras instituições de acordo com o plano que já foi delineado e aquilo que foi acordado com o grupo de trabalho da Agenda das Migrações», afirmou a Ministra.

Este primeiro grupo de refugiados faz parte dos cerca de 4500 que Portugal deverá receber nos próximos dois anos ao abrigo do Programa de Relocalização de Refugiados na União Europeia.