Governo quer que o crescimento do salário mínimo seja apoiado por acordo na concertação social

«O Governo não deixará de explorar todas as hipóteses para que o seu objetivo e o seu compromisso com os portugueses e as portuguesas de recuperar uma trajetória de crescimento do salário mínimo possa também ser suportado com um acordo de concertação social», afirmou o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social José António Vieira da Silva, no final do Conselho de Ministros do Emprego e Assuntos Sociais da UE, em Bruxelas.

O Ministro recordou que «desde que existe salário mínimo em Portugal existem posições distintas dos vários parceiros. Até já tivemos parceiros que achavam que não devia haver salário mínimo, não há muitos anos», e «duramente muitos anos, o salário mínimo foi fixado como a lei prevê, pelo Governo, ouvindo os parceiros sociais».

Só «há uns anos, pela primeira vez, foi possível assinar um acordo de longo prazo ou de médio prazo de fixação de uma trajetória de crescimento do salário mínimo», recordou Vieira da Silva, referindo-se ao compromisso assinado por todas associações sindicais e empresariais em 2006 que previa uma remuneração mínima de 500 euros em 2011.

O Ministro afirmou que o Governo fará todos os esforços para que haja um acordo na concertação social, «mas obviamente que a última palavra, como sempre aconteceu ao longo da história do nosso salário mínimo, depende sempre do Governo»

«Eu creio que há espaço de manobra para discutir», disse ainda Vieira da Silva, acrescentando que «nunca é um valor ou uma trajetória que seja integralmente aquela que cada parceiro considera mais adequada, mas o diálogo é isso, a busca de um compromisso, e eu estou convicto de que tudo faremos para que esse compromisso no curto prazo, ou no curto e médio prazo, ou no médio prazo possa ser atingido».