Doentes referenciados pela Linha Saúde 24 não pagarão taxa moderadora nos hospitais

O Ministro da Saúde afirmou que o montante global das taxas moderadoras vai baixar e que os doentes que chegarem aos hospitais referenciados pela Linha Saúde 24 não pagarão taxa moderadora, tal como já acontecia com os enviados pelos centros de saúde. Adalberto Campos Fernandes fez estas declarações após visitar a  referiu instalações da Linha Saúde 24, em Lisboa, tendo afirmando que está em curso «uma revisão do modelo» destas taxas.

O Ministro referiu que «as taxas moderadoras têm de ser taxas que modelam uma procura e que visam construir uma procura que é mais adequada ao interesse dos doentes». A «Linha Saúde 24 seria verdadeiramente o primeiro ponto de contacto entre os cidadãos que precisam de cuidados agudos de saúde e os serviços», disse ainda.

«Paga quem tiver que pagar, porque tem um consumo ou uma utilização de cuidados de saúde inapropriada. Não deve pagar quem não tem uma alternativa a não ser recorrer a um ponto de cuidados de saúde que julgue ser o mais adequado», acrescentou.

Adalberto Campos Fernandes referiu ainda que «as taxas moderadoras devem ser um instrumento de inteligência no acesso e circulação dos doentes. Não são, nunca foram, um mecanismo de receita». E sublinhou: «É importante que sejam equilibradas, proporcionais às condições de rendimento dos cidadãos», mas não «um elemento que cerceie o acesso aos cuidados de saúde através de uma barreira económica inaceitável».

«É preciso garantir que as pessoas doentes têm uma resposta e, posteriormente, utilizar as taxas moderadoras caso persistam situações de má utilização dos serviços», afirmou também o Ministro.

Os utentes que não estiverem referenciados previamente e aqueles que não tenham quadro clínico que justifique uma ida à urgência hospitalar, irão pagar taxas: «O cidadão tem de perceber que vale a pena ir ao seu médico de família, ao enfermeiro de família, ou visitar a sua equipa de saúde. Deve, em primeira instância, recorrer a um serviço com enfermeiros treinados e com instrumentos de decisão, clinicamente testados».