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Histórico XXI Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2019-08-21 às 14h55

Plano de recuperação florestal para Mação, Sertã e Vila de Rei

Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos
Com o objetivo de recuperar a área ardida e ativar a gestão agroflorestal, o Governo criou um grupo de trabalho cuja missão é elaborar o plano integrado de transformação territorial para os concelhos de Mação, Sertã e Vila de Rei.
 
O grupo de trabalho, coordenado pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, inclui representantes das áreas governamentais da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, do Ministro Adjunto e da Economia, do Planeamento, e do Ambiente e da Transição Energética. 
 
Integram ainda este grupo de trabalho representantes da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, dos três municípios, da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, das organizações de produtores agrícolas e florestais dos concelhos afetados e da Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul. 
 
O Plano deverá ser apresentado até 30 de abril de 2020, ficando este Grupo responsável pelo acompanhamento da sua execução.
 
Metodologia a seguir no Plano
 
Em comunicado, o Governo refere que a metodologia a aplicar deverá ter por base «o reforço da aplicação dos programas de política agrícola, florestal, ambiental e de desenvolvimento regional, quer no quadro das medidas atualmente existentes, quer na perspetiva dos novos instrumentos de política pós-2020». 
 
Por outro lado, o acompanhamento e dinamização, deste Plano «deverá ter como perspetiva um novo modelo de ordenamento da paisagem e a adoção de ferramentas de gestão agroflorestal inovadoras».
 
A meta é permitir «ganhos de escala, mobilizando os agentes com capacidade de intervenção no território e incentivando sistemas de produção biodiversos, resilientes, viáveis e sustentáveis do ponto de vista socioeconómico».
 
Aumentar a resiliência dos territórios aos incêndios rurais
 
Por considerar necessário definir novas estratégias adaptadas às regiões florestais de baixa densidade, o Governo estabeleceu este Plano no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia pós-2020, visando a ativação socioeconómica destes territórios e o aumento da sua resiliência aos incêndios rurais.