Intervenção do Secretário de Estado da Saúde nas comemorações do Dia Nacional do SNS - XXI Governo - República Portuguesa

Intervenções

2017-10-04 às 20h50

Intervenção do Secretário de Estado da Saúde nas comemorações do Dia Nacional do SNS

Comemoramos hoje os 37 anos do Serviço Nacional da Saúde, data em que foi publicada a Lei nº. 56/79 de 15 de setembro.

Seguindo os princípios constitucionais da universalidade, da equidade e da gratuitidade no momento da utilização dos serviços, a Lei do SNS inspirou-se no modelo inglês de Lord Beveridge (de meados do século passado) em que, pela primeira vez na Europa e no Mundo, se consagrou o Direito à Saúde, como um Direito de cidadania, e o acesso gratuito aos cuidados de saúde, através da propriedade pública dos meios de produção e do financiamento através dos impostos.

Leia a intervenção completa em anexo.