Intervenção do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no debate sobre precariedade na Assembleia da República

A primeira e talvez mais importante mensagem do Governo neste debate é precisamente esta: afirmar uma profunda concordância com esta posição.

A precariedade é um tema da maior importância, não apenas para o mercado de trabalho, mas para a nossa sociedade no seu conjunto. E, muito em particular, para centenas de milhares de trabalhadores, para as suas famílias.

É por isso que o combate à precariedade tem sido e é uma das principais prioridades do Governo.

É por isso que o Governo aprovou e enviou para esta Assembleia, há quase um ano, uma Proposta de Lei que concretiza dezenas de medidas de combate à precariedade (e de recuperação da negociação coletiva), após um profundo e alargado debate na sociedade portuguesa.

É por isso que o Governo aguarda, com expetativa, a tradução desta prioridade, e de uma preocupação que acreditamos ser maioritária no país e também neste parlamento, em passos concretos e significativos para combater a precariedade.

Leia a intervenção na íntegra em anexo.