Intervenção da Secretária de Estado da Habitação na VI Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa

Tendo em conta o tema central deste evento – a reabilitação – mas também os subtemas que serão tratados ao longo desta semana, nos quais a habitação e o arrendamento marcam uma forte presença, permitam-me que centre a minha intervenção de hoje nas medidas e incentivos já em vigor para promover a reabilitação, o arrendamento e o investimento em oferta habitacional a custos acessíveis.

Recordo, a este propósito que a missão da Nova Geração de Políticas de Habitação assenta em dois pilares:

(1) Garantir o acesso de todos a uma habitação adequada, entendida no sentido amplo de habitat e orientada para as pessoas, passando por um alargamento significativo do âmbito de beneficiários e da dimensão do parque habitacional com apoio público;

(2) Criar as condições para que tanto a reabilitação do edificado como a reabilitação urbana passem de exceção a regra e se tornem nas formas de intervenção predominantes, tanto ao nível dos edifícios como das áreas urbanas.

Leia a intervenção na íntegra em anexo.