Intervenção da Secretária de Estado da Cidadania e Igualdade na conferência Prevenção, Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos na Assembleia da República - XXI Governo - República Portuguesa

Intervenções

2018-10-18 às 13h00

Intervenção da Secretária de Estado da Cidadania e Igualdade na conferência Prevenção, Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos na Assembleia da República

«Muito bom dia a todas e a todos. Quero agradecer o convite e felicitar a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, pela coordenação organização e coordenação desta Conferência, na pessoa do Dr. Vasco Becker-Weinberg.

A problemática que hoje aqui nos junta – Prevenção, Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos – merece toda a nossa atenção e é fonte de grande preocupação, dada a complexidade e mutabilidade do fenómeno que enfrentamos. 

O tráfico de pessoas passa-nos muitas vezes ao lado – as vítimas estão ali bem perto de nós, sem que nos demos conta.

Lana (nome ficcional criado pela jornalista) foi um desses casos.
 
O momento de liberdade de Lana era quando comprava uma pastilha, com 5 cêntimos, no café, onde ganhava tempo (alguns minutos apenas), respirava, largava as saias que lhe eram impostas (e debaixo das quais muitas vezes escondia os objetos que a obrigavam a roubar) e usava calças como as outras adolescentes, conversava e via televisão.
 
Nos restantes momentos do seu dia Lana era escrava: era violada por um marido de 12 anos de idade, espancada se se recusava a obedecer às ordens dos pais deste, que a obrigavam a fazer todo o trabalho doméstico e a cuidar das «crianças».
 
Obrigada a roubar, era espancada quando se recusava a fazê-lo, tendo sido detida pela GNR por furto. Ninguém detetou a sua situação.

Lana diz: «A minha vida não foi fácil, mas agora é» - «Fui eu que decidi mudar a minha vida».

Foi ela, porque todos os filtros falharam neste caso – as vizinhanças, em primeiro lugar, as CPCJ, serviços sociais, os serviços do hospital onde deu à luz uma criança, as forças de segurança.
 
Lana tinha sido vendida 2 vezes pela sua mãe na Roménia (por 1000 euros), a primeira quando tinha 10 anos. Foi resgatada aos 16. Conheci-a pessoalmente numa das nossas estruturas de apoio e hoje posso dizer que ela é uma Lana feliz.
 
Mas quantas Lanas mais andarão por aí?»
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