Intervenção da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na AR - XXI Governo - República Portuguesa

Intervenções

2018-02-20 às 17h10

Intervenção da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na AR

A construção de um futuro sustentável para Portugal depende do reconhecimento da igualdade e da não discriminação como condições essenciais para a realização e efetivação da cidadania e dos direitos humanos.

Por este motivo, os temas que aqui hoje abordamos são fundamentais na agenda do Governo, desde a promoção da igualdade e o combate à discriminação em razão de vários fatores, à prevenção e eliminação da violência de género e doméstica, e às políticas dirigidas às comunidades ciganas e afrodescendentes, bem como à integração de migrantes.

A nova Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual define eixos de atuação até 2030.

Leia a intervenção na íntegra em anexo.