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Intervenções

2019-06-18 às 11h43

Intervenção da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa na audição da Comissão para os Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República

Nesta que é a última audição regimental desta área governativa nesta legislatura gostaria de, simultaneamente, dar conta dos desenvolvimentos desde a minha última presença nesta comissão e de fazer um balanço do trabalho desenvolvido nos últimos 3 anos e meio, em cinco domínios fundamentais:

  • Combate à violência doméstica;
  • Igualdade de género;
  • Combate à discriminação;
  • Migrações e refugiados; e
  • Simplificação legislativa.

Leia a intervenção na íntegra