Intervenções
2019-01-23 às 10h32
Intervenção da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa na audição da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa da Assembleia da República
Em matéria de simplificação administrativa, continuamos a executar o Programa SIMPLEX+.
De entre as medidas concluídas poderei destacar algumas que pelo seu caracter inovador ou pelo seu impacto junto dos cidadãos e das empresas, merecem uma referência especial e que fazem hoje parte do dia-a-dia dos portugueses:
IRS automático
- 32% da população portuguesa beneficia desta medida;
- 2,1 milhões de declarações automáticas processadas em 2017 (compara com 1 milhão em 2017);
- Redução dos prazos médios de pagamento (19 dias para 11 dias).
Janela Única Logística
- Abrangeu em 2018 mais de 12 mil navios, 14 mil comboios e 84 mil camiões;
- Mais de 1,5 Milhões de documentos desmaterializados;
- Poupança estimada de 21 Milhões de euros/ano.
Chave Móvel Digital
- 250 mil adesões;
- Galardoada como Best Digital Transformation Project 2018.
Receita Sem Papel Plus
- Mais de 130 milhões de receitas sem papel emitidas em 2018;
- Quase 600 milhões de embalagens prescritas eletronicamente em 2018;
- Distinguida Prémios de Inovação (2016).
Novo Simulador de Pensões
- Mais de 2,5 milhões de simulações realizadas entre maio e dezembro 2018.
Título Único Ambiental – TUA
- 297 estabelecimentos licenciados de forma simplificada, através da Plataforma TUA.
Leia a intervenção na íntegra
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