Intervenções
2019-01-15 às 16h23
Intervenção da Ministra da Cultura na audição da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto da Assembleia da República
Iniciámos esta legislatura com um objetivo: reverter a curva descendente de investimento a que o governo anterior havia relegado a Cultura. Desde que iniciámos funções, o orçamento para a cultura aumentou em 38% e em 2019 esse aumento correspondeu a 13% face ao ano anterior. Fizemo-lo não apenas na receita direta do Estado, através de uma estratégia que reforçou a dimensão transversal da cultura, na sua ligação à economia, à educação, ao turismo, à inovação e à valorização do território, mas diversificando as fontes de financiamento num trabalho que representa um posicionamento da cultura em programas que juntam o Estado central, os municípios, os agentes culturais, as instituições públicas e privadas num mesmo objetivo: uma cultura estratégica a médio e longo prazo, cooperante e sustentável.
Mais investimento e maior estabilidade, são estes os instrumentos fundamentais da nossa política para a Cultura, capaz não só de enfrentar o presente, mas acima de tudo de pensar o futuro. No imediato, vamos aproveitar o processo de reprogramação do PT2020 para a valorização do território através do programa Cultura para Todos. Esta iniciativa permitirá fomentar a competitividade e a inovação através da inclusão das comunidades, dos públicos e das instituições em projetos que valorizam a proximidade, a diversificação da oferta cultural e o investimento sustentável. Iremos, também, dar início a um novo ciclo de investimentos através do programa EEAGrants, em áreas que projetarão os organismos do Ministério da Cultura numa escala internacionalmente atrativa, competitiva e focada na eficiência dos recursos atualmente disponíveis.
Dissemos, aquando do debate da proposta de Orçamento do Estado para este ano, que o investimento na criação artística é uma oferta para o futuro. Comprometemo-nos hoje, mais uma vez, com essa visão, apresentando um conjunto de estratégias. Estratégias capazes de antecipar a preparação do futuro na complementaridade da criação artística e da defesa do património. É uma responsabilidade que assumimos, abandonando divisões estanques que enfermam a cultura de lógicas protecionistas e que queremos partilhada com os cidadãos, com o setor e com esta casa.
Leia a intervenção na íntegra
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