Intervenções
2019-05-30 às 16h17
Discurso do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações no encerramento do congresso do Dia do Betão
(...) As políticas de obras públicas dependeram sempre muito do betão: nas vias de comunicação, estradas e pontes, edifícios da Administração Central e Local, Hospitais, Aeroportos, ou nos Estádios. Até virou moda proclamar que acabou o ciclo político do betão, estigmatizando as construções e os excessos do poder autárquico. Sabemos bem que não é bem assim: algum betão continua a fazer falta nas nossas cidades e há seguramente betão virtuoso: as escolas, os novos hospitais necessários, aquela ligação à autoestrada que ficou por fazer, a reabilitação urbana. A boa notícia é que, controlado o défice como nunca o foi, estão reunidas condições para uma retoma controlada das obras públicas.
Precisamos, efectivamente, de mais alguma obra pública. Por exemplo na habitação. Portugal compara mal com os seus parceiros europeus na percentagem de habitação com apoio público (apenas 2% do parque habitacional, comparando com 12 % na média europeia e a nossa meta, aprovada por RCM nº 50-A2018, é de atingir os 5%, o que representa um acréscimo de cerca 170 000 fogos).
Precisamos de celebrar os 50 anos do 25 de Abril atribuindo casa condigna às 25 mil famílias que ainda dela carecem. Precisamos de habitação social de nova geração – isto é – com qualidade acrescida e arquitetura e planeamentos inclusivos; precisamos de novas habitações e precisamos de continuar a reabilitar as nossas cidades, especialmente Lisboa e Porto, onde ainda não recuperámos totalmente do terramoto que degradou o parque habitacional, decorrente do congelamento das rendas e do crédito facilitado à aquisição.
O Estado apoia projetos de reabilitação de edifícios públicos e das autarquias devolutos e degradados para habitação e residências estudantis. Mas quer fazê-lo modelarmente, segundo as melhores regras de reabilitação construtiva, com respeito dos materiais e das estruturas, claro, com atenção à resistência sísmica. Precisamos que a melhor arquitetura e engenharia portuguesas nos ajudem a atualizar o corpo de normas técnicas adequadas a este propósito político, que é um bem cultural e de preservação do nosso património. (...)
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