Discurso do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações na posse do Bastonário das Ordem dos Engenheiros

O governo português está em vias de aprovar o Plano Nacional de Investimentos (PNI) até 2030, para definir a melhor alocação de recursos financeiros europeus à construção de infraestruturas na próxima década. 

Tem três desígnios estratégicos: Coesão territorial, Competitividade e Inovação e Sustentabilidade e Acção climática; e quatro grandes áreas: Mobilidade e Transportes, Ambiente, Energia e Regadio. Estamos a falar ainda de estimativas, mas que apontam para 72 programas, sendo 44 para Mobilidade e Transportes, com 12 000 milhões de euros; 18 para Ambiente, com 3 570 milhões de euros; 8 para Energia, com 4 920 milhões de euros; e 2 para regadio, com 750 milhões de euros. 

Na área da Mobilidade e Transportes, queremos  ter investimentos e programas para a Mobilidade Sustentável e para os transportes públicos, para a Ferrovia, para a Rodovia, para o Marítimo portuário  e para o Aeroportuário; no Ambiente, precisamos de  ter investimentos no ciclo urbano da água, na gestão os resíduos, na protecção do litoral, nos passivos ambientais, na gestão dos recursos hídricos e na gestão do recursos marinhos; na Energia, investimentos na redes, no reforço da produção e na eficiência energética; no Regadio, na revitalização das redes e no aumento da área regada.

Nos próximos dez anos vamos ter de encontrar a capacidade de projecto e de execução para concretizar este investimento estimado em cerca de 22 mil milhões de euros, sendo 7,4 proveniente de Fundos Europeus, 6,8 do Orçamento de Estado e 7,8 do sector privado e do sector empresarial do Estado. 

Os números agora confirmados pelo INE, que o défice do Orçamento de Estado foi apenas 0,5% em 2018, - o que é um número de histórico e e futuro -, e que dívida foi reduzida para 121,5 %, acalentam fundadas esperanças de que o investimento público possa ser retomado em melhor ritmo.