Relatório Final do Grupo de Trabalho sobre o Modelo de Apoio às Artes

Através do Despacho n.º 5883/2018, de 15 de junho, do Ministro da Cultura, foi criado um grupo de trabalho consultivo tendo em vista o aperfeiçoamento do modelo de apoio às artes estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto (relativo ao regime de atribuição de apoios financeiros do Estado, através da DGARTES, a entidades profissionais nas áreas das artes visuais, das artes performativas e de cruzamento disciplinar) e respetiva regulamentação.

Consulte o documento em anexo.