3 em linha - Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar 2018-2019 - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-12-05 às 16h30

3 em linha - Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar 2018-2019

O Programa 3 em Linha tem como objetivo promover um maior equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar, como condição para uma efetiva igualdade entre homens e mulheres e para uma cidadania plena, que permita a realização de escolhas livres em todas as esferas da vida. A importância desse equilíbrio é reconhecida no Pilar Europeu dos Direitos Sociais como uma das condições justas de trabalho.

O programa visa melhorar o índice de bem-estar, no indicador "Balanço vida-trabalho" (INE), que tem vindo a decrescer desde 2011. 

Conciliar melhor a vida profissional, pessoal e familiar favorece a diminuição do absentismo, o aumento da produtividade e a retenção de talento, contribuindo, também, para a sustentabilidade
demográfica.

Trata-se de uma mudança cultural que exige convocar toda a sociedade e assumir um compromisso coletivo com medidas de impacto a curto, médio e longo prazo. Este programa representa, por isso, um esforço conjunto do Governo, de empresas públicas e privadas, e de entidades da Administração Pública central e local.

O Programa 3 em Linha estrutura-se em quatro eixos:

- O eixo 1 — (Im)Pacto para a conciliação — agrega medidas que mobilizam diferentes tipos de entidades empregadoras para o desenvolvimento de práticas promotoras da conciliação e para sua difusão.

- O eixo 2 — Conciliar na Administração Pública — agrega medidas que representam o compromisso da Administração Pública central e local com a promoção da conciliação.

- O eixo 3 — Equipamentos, serviços e incentivos para a conciliação — agrega instrumentos que favorecem a conciliação, nomeadamente, no domínio do cuidado, da educação, dos transportes e da saúde.

- O eixo 4 — Conhecer para conciliar — agrega medidas que conduzem à produção de conhecimento e à sua divulgação, suscetíveis de apoiar o desenvolvimento de novas ações.

O programa comporta, assim, medidas transversais e setoriais, projetos-piloto e medidas de aplicação generalizada, com destinatários diversos: organizações públicas, sociais e privadas, mulheres e homens nas diferentes fases do seu ciclo de vida (crianças, jovens, adultas/os e idosas/os) e famílias na sua diversidade de modelos.

O impacto deste programa será avaliado três anos após o seu lançamento.

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