União Europeia discute futuro do Programa «Horizonte Europa»

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, participa nos dias 16 e 17 de Julho, no Conselho de Competitividade – Investigação, na Áustria, onde será discutido o futuro do Programa «Horizonte Europa». 

O Ministro Manuel Heitor apresentará a posição de Portugal, que está resumida no documento em anexo intitulado "Sobre o futuro Programa Quadro da Investigação e Inovação: "Horizon Europe" – breve Súmula sobre a posição de Portugal". 

A posição de Portugal inclui, entre outros aspetos, a necessidade de:

1. reforçar a componente de apoio a atividades de investigação colaborativa inclusivas e abertas a toda a Europa ("Open collaborative research"), avaliadas em termos de mérito relativo ou absoluto;

2. garantir uma estratégia de convergência efetiva alargada a toda a Europa, estimulando oportunidades de "excelência para todos", de forma "inclusiva" e de modo a melhor distribuir o apoio a atividades de I&D por toda a Europa e evitar a concentração do investimento no centro-norte da Europa, que potencia os fluxos unidirecionais de talentos das periferias para o centro da Europa.

3. exigir uma melhor articulação entre as regras de aplicação de  fundos estruturais e mecanismos de coesão com as  regras do Programa Horizonte Europa, para reduzir a burocracia e estimular e remover barreiras à co-utilização de fundos do FEDER e do Horizonte Europa para apoiar o emprego científico e outras medidas de capacitação (e.g., infraestruturas científicas), associados ao desenvolvimento de criação de valor social e económico.

Manuel Heitor durante a sua estadia em Viana de Áustria irá manter encontros bilaterais nomeadamente com o Ministro da Ciência, Inovação e Universidades de Espanha, Pedro Duque, o Ministro da Educação, Ciência e Investigação da Áustria, Heinz Faßmann e com a Ministra de Educação e Investigação da Noruega, Iselin Nybø.