Segundo grupo de pessoas refugiadas proveniente do Egito chegou a Portugal

Chegaram hoje a Portugal 23 pessoas ao abrigo do Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a partir do Egito.

O grupo é constituído por 15 adultos e 8 menores acompanhados (5 agregados familiares), sendo que a maioria dos adultos tem idades compreendidas entre os 20 e os 55 anos e, no caso dos menores, a maioria tem idade inferior a 16 anos.

Trata-se de nacionais do Sudão (9), Sudão do Sul (11) e Síria (3), que são acolhidos pela Cruz Vermelha Portuguesa em Elvas, Gondomar, Olhão, S. João da Madeira e Vila Viçosa.

Fazem parte de um grupo de pessoas refugiadas, candidatas à reinstalação em Portugal, que se encontrava no Egito sob proteção do ACNUR. A reinstalação consiste num processo de seleção e transferência de refugiados, já reconhecidos pelo ACNUR, de um país terceiro considerado o primeiro país de asilo, para outro Estado.

Em dezembro do ano passado, chegaram a Portugal as primeiras 33 pessoas do grupo que, em julho, integrou a missão de seleção realizada por uma equipa conjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) naquele país.

Esta missão realizou-se na sequência da resposta portuguesa a um pedido da Comissão Europeia, dirigido aos Estados Membros, no sentido de serem reinstaladas na União Europeia, até ao final de 2019, 50 mil pessoas que carecem de proteção internacional. Portugal respondeu ao apelo manifestando disponibilidade para reinstalar até 1010 refugiados que se encontram sob proteção do ACNUR na Turquia e no Egito.

Em novembro, o SEF e o ACM realizaram a segunda missão de seleção no Egito e uma primeira missão à Turquia, com entrevistas a cerca de 300 pessoas que serão reinstaladas em Portugal.

Portugal tem participado ativa e construtivamente no esforço europeu de acolhimento aos refugiados, apoiando as propostas da Comissão Europeia no sentido da construção de uma política europeia de asilo comum, assente nos princípios da responsabilidade e solidariedade, no respeito pela dignidade da pessoa humana e no combate ao tráfico de seres humanos.